Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.

Ação de outorga de escritura c/c repetição de indébito. Interposição de embargos declaratórios.

Prazo recursal interrompido.

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.

Candidato aprovado na Infraero-PB confirma direito à nomeação

Infraero lançou edital oferecendo contrato para desempenhar as mesmas funções, antes de expirar o prazo do concurso